{"id":12033,"date":"2025-01-21T15:28:09","date_gmt":"2025-01-21T18:28:09","guid":{"rendered":"https:\/\/hml-fundacaomariacecilia.codebit.biz\/?post_type=noticias&#038;p=12033"},"modified":"2025-02-17T14:51:58","modified_gmt":"2025-02-17T17:51:58","slug":"educacao-infantil-pne-fundacao-analise-plano-nacional-de-educacao","status":"publish","type":"noticias","link":"https:\/\/hml-fundacaomariacecilia.codebit.biz\/en\/noticias\/educacao-infantil-pne-fundacao-analise-plano-nacional-de-educacao\/","title":{"rendered":"Educa\u00e7\u00e3o infantil no PNE: uma an\u00e1lise do novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<figure class=\"wp-block-image size-large is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"683\" src=\"https:\/\/hml-fundacaomariacecilia.codebit.biz\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/cuidados-vinculos-foto-por-julio-cesar-fmcsv-2024-21-1024x683.jpg\" alt=\"Uma mulher ergue uma crian\u00e7a para cima, que sorri com os olhos fechados. A imagem ilustra a mat\u00e9ria &quot;Educa\u00e7\u00e3o infantil no PNE: Funda\u00e7\u00e3o analisa Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e sugere estrat\u00e9gias para alcan\u00e7ar metas de creches e pr\u00e9-escolas&quot;.\" class=\"wp-image-12034\" style=\"object-fit:cover;width:1000px;height:350px\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>Com o fim do primeiro dec\u00eanio de vig\u00eancia do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) em 2024, quais os resultados alcan\u00e7ados pelo pa\u00eds e o que podemos melhorar na educa\u00e7\u00e3o infantil no pr\u00f3ximo ciclo de avalia\u00e7\u00e3o? No documento \u201c<a href=\"https:\/\/biblioteca.fmcsv.org.br\/biblioteca\/educacao-infantil-no-pne-reflexoes-e-caminhos-para-o-futuro\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\"><span style=\"text-decoration: underline;\">Educa\u00e7\u00e3o Infantil no PNE: reflex\u00f5es e caminhos para o futuro<\/span><\/a>\u201d, a Funda\u00e7\u00e3o Maria Cecilia Souto Vidigal analisa o Projeto de Lei (PL) n\u00ba 2614\/2024, que estabelece como ser\u00e3o os pr\u00f3ximos 10 anos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>Desafios como garantir vagas em creches, universalizar o acesso \u00e0 pr\u00e9-escola e melhorar a qualidade do atendimento se mant\u00e9m para o pr\u00f3ximo dec\u00eanio. A partir deles, a Funda\u00e7\u00e3o recomenda a\u00e7\u00f5es que podem auxiliar no processo, tais como:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Elabora\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias que combatam desigualdades de acesso e promovam igualdade de oportunidades de aprendizagem;<\/li>\n\n\n\n<li>Incluir objetivos espec\u00edficos para modalidades de educa\u00e7\u00e3o escolar ind\u00edgena, educa\u00e7\u00e3o do campo, educa\u00e7\u00e3o escolar quilombola e educa\u00e7\u00e3o especial;<\/li>\n\n\n\n<li>Inclus\u00e3o de metas intermedi\u00e1rias para cinco anos, a fim de melhor avaliar o planejamento e implementa\u00e7\u00e3o dos objetivos;<\/li>\n\n\n\n<li>Inserir estrat\u00e9gias com planos de a\u00e7\u00e3o &#8211; o que fazer, como fazer, como aferir e quem deve executar<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Qual o cen\u00e1rio atual da educa\u00e7\u00e3o infantil no Brasil?<\/h2>\n\n\n\n<p>A Funda\u00e7\u00e3o destaca alguns n\u00fameros importantes para entender a educa\u00e7\u00e3o infantil at\u00e9 agora:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O acesso \u00e0 creche em 2023 era de 38,7% (meta at\u00e9 2024 \u00e9 de 50%);<\/li>\n\n\n\n<li>O acesso \u00e0 pr\u00e9-escola em 2023 era de 92,9% (meta at\u00e9 2024 \u00e9 de 100%);<\/li>\n\n\n\n<li>O Estado com maior n\u00famero de crian\u00e7as com acesso \u00e0 pr\u00e9-escola \u00e9 o Cear\u00e1 (96,9%), enquanto o menor \u00e9 o Amap\u00e1 (68,8%);<\/li>\n\n\n\n<li>S\u00e3o 2,3 milh\u00f5es de crian\u00e7as de 0 a 3 anos fora da creche devido a problemas de acesso, e 441 mil crian\u00e7as fora da pr\u00e9-escola apesar da obrigatoriedade;<\/li>\n\n\n\n<li>Alto \u00edndice de desist\u00eancia em cursos de pedagogia: s\u00e3o 5 desistentes a cada 10 estudantes do curso;<\/li>\n\n\n\n<li>E 98% das turmas de creche e pr\u00e9-escola enfrentam dificuldades com inclus\u00e3o e acessibilidade de crian\u00e7as com defici\u00eancia.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que a Funda\u00e7\u00e3o sugere para a educa\u00e7\u00e3o infantil no pr\u00f3ximo PNE?<\/h2>\n\n\n\n<p>As an\u00e1lises e recomenda\u00e7\u00f5es da Funda\u00e7\u00e3o tem \u00eanfase nas seguintes metas do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Amplia\u00e7\u00e3o da oferta<\/h3>\n\n\n\n<p><strong>Ampliar a oferta de educa\u00e7\u00e3o infantil para atender, no m\u00ednimo, 60% das crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos no final de vig\u00eancia deste Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A meta de 60% \u00e9 coerente, mas deve focar na demanda manifesta \u2014 isto \u00e9, a demanda de crian\u00e7as j\u00e1 cadastradas na fila de espera. A Funda\u00e7\u00e3o sugere marcos como o atendimento de no m\u00ednimo 70% da demanda manifesta de crian\u00e7as de 0 a 3 anos, em um prazo de 5 anos; e 90% ao final do plano de vig\u00eancia do PNE 2024-2034.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre as estrat\u00e9gias propostas, est\u00e3o a ado\u00e7\u00e3o de instrumentos que possam mapear a demanda de creche; implementa\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de busca ativa de crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos; e a\u00e7\u00f5es que informem fam\u00edlias (especialmente as em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade) sobre o direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Redu\u00e7\u00e3o das desigualdades<\/h3>\n\n\n\n<p><strong>Reduzir, a no m\u00e1ximo 10 pontos percentuais, a desigualdade de acesso \u00e0 creche entre as crian\u00e7as do quintil de renda familiar per capita mais elevado e as do quintil de renda familiar per capita mais baixo at\u00e9 o final da vig\u00eancia deste PNE<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A Funda\u00e7\u00e3o destaca que o atendimento voltado \u00e0s crian\u00e7as de maior vulnerabilidade social requer a\u00e7\u00f5es integradas e intersetoriais; \u00e9 recomendado que o acesso a creche seja priorit\u00e1rio para fam\u00edlias de baixa renda registradas no Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) e conforme outros crit\u00e9rios de prioriza\u00e7\u00e3o, de acordo com a lei 14.851\/24.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Acesso universal \u00e0 pr\u00e9-escola<\/h3>\n\n\n\n<p><strong>Universalizar, at\u00e9 o terceiro ano de vig\u00eancia deste PNE, o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o infantil em pr\u00e9-escola, para atender todas as crian\u00e7as de 4 a 5 anos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 creche era prevista para 2016 e acabou sendo adiada para 2027. A Funda\u00e7\u00e3o recomenda que sejam definidas estrat\u00e9gias que direcionam a\u00e7\u00f5es para localidades e popula\u00e7\u00f5es em maior situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, como busca ativa de crian\u00e7as fora da escola, articulada com a sa\u00fade e assist\u00eancia social; e assist\u00eancia t\u00e9cnica e financeira do Governo Federal para expandir vagas em regi\u00f5es com menores \u00edndices de acesso \u00e0 pr\u00e9-escola.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Garantir a qualidade da educa\u00e7\u00e3o infantil<\/h3>\n\n\n\n<p><strong>Assegurar que toda oferta de creche alcance padr\u00f5es nacionais de qualidade para a educa\u00e7\u00e3o infantil, considerando, no m\u00ednimo, as dimens\u00f5es de infraestrutura f\u00edsica, profissionais de educa\u00e7\u00e3o, condi\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o, recursos pedag\u00f3gicos, acessibilidade, intera\u00e7\u00f5es e pr\u00e1ticas pedag\u00f3gicas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Ainda n\u00e3o existem dados nacionais capazes de aferir a qualidade do atendimento e de estabelecer em n\u00fameros o que seria desej\u00e1vel. A Funda\u00e7\u00e3o recomenda a ado\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias que permitam a execu\u00e7\u00e3o e o acompanhamento das metas de qualidade, como:&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>A cria\u00e7\u00e3o de um \u00edndice de qualidade a partir do <a href=\"https:\/\/hml-fundacaomariacecilia.codebit.biz\/en\/o-que-fazemos\/qualidade-educacao-infantil-saeb-2021\/\">Saeb Educa\u00e7\u00e3o Infantil<\/a> e do Censo Escolar<\/li>\n\n\n\n<li>Um diagn\u00f3stico de linha de base de qualidade at\u00e9 o terceiro ano de vig\u00eancia do novo plano (2027);<\/li>\n\n\n\n<li>E apoio t\u00e9cnico e financeiro aos munic\u00edpios para implementa\u00e7\u00e3o de Diretrizes Operacionais de Qualidade da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, que detalham a\u00e7\u00f5es, respons\u00e1veis e prazos.<\/li>\n<\/ul>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Universalizar o acesso e melhorar atendimento na educa\u00e7\u00e3o infantil s\u00e3o algumas das metas que se mant\u00e9m para o dec\u00eanio 2024-2034<\/p>","protected":false},"author":10,"featured_media":0,"parent":0,"template":"","meta":[],"class_list":["post-12033","noticias","type-noticias","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v24.4 - 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